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Impeachment do governador Moisés: a disputa do poder em Santa Catarina

Qual o papel da esquerda catarinense diante do possível impeachment do Governador Moisés?

A abertura do pedido de impeachment contra o governador Carlos Moisés coloca no centro do debate a questão da disputa pelo poder em Santa Catarina. O essencial neste caso, porém, não é o escândalo da compra de respiradores. Tanto é assim que o pedido de impeachment nem está centrado nisso. O escândalo e a fritura do governador é apenas a ponta do iceberg de uma disputa muito mais entranhada do que pode pensar o senso comum. O que está ocorrendo no estado pode ser o golpe final do sistema político tradicional catarinense contra as débeis forças de Moisés, que chegaram ao governo com a falsa promessa de “mudar tudo que estava aí”. Menos de dois anos de governo depois, o governador encontra-se nas cordas e à beira de jogar a toalha. Entender este cenário tão acelerado e drástico é compreender concretamente o jogo do poder no nosso estado e também no país.

As Ondas Eleitorais da Mudança: 2002 e 2018

O atual governador se elegeu como mero preposto de Bolsonaro em nosso estado. De mero assessor parlamentar de um vereador do PSL em Tubarão, Moisés foi alçado de forma aparentemente surpreendente ao cargo de maior poder em Santa Catarina. Em uma campanha de pouquíssimos recursos e enfrentando pesos pesados do sistema político tradicional catarinense como Gelson Merísio e Mauro Mariani, surfou na onda de repúdio ao sistema que foi capitaneada por Jair Bolsonaro em escala nacional.

Sem nem entender o que ocorreu, o novo governador acabou sendo beneficiado pelo ato de “votar 17 de cima abaixo”, carregando consigo a eleição dos parlamentares do PSL que compuseram a maior bancada da Assembleia Legislativa. Uma trupe de meros oportunistas, sem qualquer arraigo social para além de perfis de Facebook recheados de robôs multiplicadores. Esse foi o resultado prático da onda Bolsonaro na eleição de 2018 em terras catarinenses.

O que ocorria de fato era a exaustão de um sistema político montado desde 2002 com a eleição de Luiz Henrique da Silveira (MDB). Naquela eleição, LHS vencia Esperidião Amin (PP), então candidato a reeleição. O apoio decisivo naquele pleito, tal qual o de Moisés em 2018, havia sido dado justamente pelo portador nacional da onda da mudança: o futuro presidente Lula (PT). Ninguém mais aguentava os últimos anos de FHC (PSDB), de crise profunda na economia e quedas salariais permanentes. Por isso mesmo, o apoio de Lula seria decisivo a LHS no segundo turno, já que a vitória no primeiro turno havia sido de Amin. Praticamente todos os votos do candidato derrotado do PT, José Fritsch, migraram para o MDB, definindo a vitória do novo governador.

Por que “mudar tudo que está aí”? O caso das renúncias fiscais em Santa Catarina

Foi esta vitória de LHS que estruturou o consórcio no poder de Santa Catarina desde então. O então governador tratou de trazer todas as forças políticas tradicionais do estado para dentro do seu governo. Beneficiado como foi pela expansão do preço dos produtos de exportação, tal como Lula em nível nacional, promoveu uma política de ampla aliança, onde cabiam praticamente todos – inclusive alguns quadros do PT que aqui ganharam cargos públicos de confiança. Foram dois mandatos de Luiz Henrique neste ritmo, favorecendo a construção de uma sucessão controlada por ele mesmo. Assim, foi seguido por mais dois mandatos de Raimundo Colombo (PSD), que tinha como vice o aliado de primeira ordem de LHS: Eduardo Pinho Moreira (MDB).

LHS sairia da posição de governador para ocupar o panteão do Senado Federal, não abdicando de dar as cartas na política catarinense até o momento de sua morte em 2015.  Em resumo, da onda de mudança de 2002, onde ninguém mais aguentava a crise vivida desde o final dos anos 90, articulou-se um consórcio no poder de longa duração em Santa Catarina.

Este pacto só foi rompido na eleição do atual governador Moisés em 2018. Tal como na eleição de 2002, onde o povo não aguentava mais os anos anteriores de crise e destruição de suas condições de vida, também em 2018 o cenário era parecido e até mesmo mais dramático.

Esta foi a onda que elegeu Moisés. Entretanto, ondas vão e vem, essa é justamente sua natureza. O que fica é a capacidade política e, especialmente, econômica de transformar a onda vitoriosa em organização e enraizamento social. E neste quesito, o governador Moisés, ao contrário de LHS, foi fragorosamente derrotado pela sua própria incapacidade política e pela bem articulada reação do velho sistema político.

Em menos de duas décadas, tivemos estas duas eleições orientadas pelas “ondas da mudança”. Nitidamente, a conjuntura para a mudança é exceção e não a regra na luta política eleitoral. Desta forma, é preciso entender qual a particularidade destes períodos tão especiais. Para isso, longe de apelar para escândalos de corrupção, que são a regra constante de todos os períodos políticos, o essencial é a condição material de vida das amplas maiorias.

Quando a economia capitalista está em expansão, a barriga dos trabalhadores sofre menos. Menores taxas de desemprego, pequena elevação de salários e até mesmo um crédito para consumo arrefecem o ímpeto da mudança. O trabalhador, para espanto dos românticos que idealizam a vida das massas empobrecidas, tem muito apreço não pelo mundo das ideias e de uma moral superior, mas sim pelo mundo prático da vida cotidiana regida pela existência ou não do emprego e do salário.

O que unifica a eleição de 2002 e 2018 e suas ondas de mudança está justamente na economia. Ambas foram eleições em meio à crises agudas do modo de produção capitalista. A primeira, iniciada com a crise das dívidas públicas da América Latina de 1998 e 1999. A segunda, inaugurada com a queda do preço dos produtos agrícolas e minerais exportados pelo Brasil e pelo regressivo ajuste fiscal do segundo governo Dilma em 2015.

Estas crises, por sua vez, exigem da elite que avance contra a vida objetiva dos trabalhadores: a principal forma de recompor as taxas de lucro do capital monopolista em queda. Está aí o fundamento da resposta dos trabalhadores que, por se revoltarem contra o sistema que lhes aniquila as mínimas condições de vida, querem “mudar tudo que está aí”.

Este cenário sempre conta com a participação decisiva do Estado. É ele que concentra as principais forças de agressão contra os trabalhadores. Foi assim no final da década de 90 com FHC e foi assim a partir de 2015 com Dilma e depois Temer. Por isso mesmo, o consórcio montado no poder, ao enfrentar o desgaste de atender os interesses da elite econômica e destruir a vida das maiorias, acaba sofrendo desgastes muitas vezes insuperáveis.

Assim foi em Santa Catarina neste último ciclo. O consórcio no poder montado em 2002 teve no assalto às contas públicas o pilar fundamental que garantiu o conchavo entre as elites econômicas locais e seus operadores políticos. Ano após ano, foram sendo criados programas de suposto incentivo à geração de empregos por meio das famigeradas renúncias fiscais. Em 2018, o “ano da mudança”, estimou-se uma renúncia fiscal de em torno de R$ 6 bilhões. Esta cifra significa quase 25% da receita total corrente do estado. Dividido entre crédito presumido, isenção tributária e redução da base de cálculo, o rol das renúncias aponta que 73% delas são destinadas a apenas três segmentos da economia: agroindustrial, têxtil e importador.

Anúncio da Secretaria da Fazenda dos Programas de Renúncia Fiscal

Dentro deste modelo se destacam os programas de renúncia fiscal para grandes empresas, como o Prodec – Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense, e o Pró-emprego. Estes foram elementos fundamentais de estabilização da aliança entre as elites econômicas e políticas. Na desfaçatez de supostamente incentivar as empresas a gerarem empregos, estes programas constituem desoneração brutal de tributos para o estado, impedindo o investimento nas áreas sociais e relegando ao povo o drama do péssimo atendimento. Além disso, são uma caixa preta onde a Secretaria da Fazenda simplesmente não divulga os nomes das empresas beneficiadas e os valores concedidos em incentivo, não sendo evidenciada qualquer relação entre estes programas e a manutenção e geração de empregos.

Com a crise, esta dinâmica de assalto ao estado, construída durante anos, entrou em xeque. Para manter intocada tal situação, os governadores desde 2015 passaram a congelar sistematicamente salários de servidores públicos estaduais, arrebentar com direitos trabalhistas e sociais e, em âmbito macroeconômico nacional e regional, conviver com taxas de desemprego elevadíssimas.

Lucas Esmeraldino, vereador de Tubarão, Jair Bolsonaro e Carlos Moisés

Por isso mesmo, sufocada pela destruição de suas vidas promovida pelo consórcio no poder, a classe trabalhadora entoou o grito até então abafado da mudança. Se em 2002, no entanto, Lula e o PT apareciam como os representantes deste movimento, em 2018 eram apenas a continuidade da ordem. Por isso mesmo, foi Bolsonaro e sua reiterada crítica ao petismo que capitalizou essa onda, conduzindo, de empréstimo, o comandante Moisés ao posto de maior destaque na política catarinense.

Comandante Moisés no governo: a total ausência de comando

Tão veloz quanto a ascensão do novo governador, foi a sua eminente queda. Podemos afirmar categoricamente que o comandante Moisés não teve o comando de Santa Catarina em absolutamente nenhum momento desde que assumiu. Teve o seu suposto poder corroído de dentro e de fora do governo. Mais uma vez um sábio ensinamento da ciência política se impôs: ter um governo não significa em absoluto ter o poder.

Por dentro, Moisés chegou ao governo sem qualquer capacidade de ter quadros políticos próprios, orgânicos à sua figura antes desconhecida. Desde o início, eleito pelo partido de fachada chamado PSL, que aglutinou apenas um bloco de oportunistas desarticulados entre si, precisou abrir as portas de seu governo para o velho MDB. Tanto foi assim que a Secretaria da Fazenda caiu no colo de Paulo Eli, membro do justamente do partido do falecido LHS. A principal secretaria do estado, por operar as renúncias fiscais e realizar a relação com os interesses do grande capital, nunca foi orgânica a Moisés e permanece blindada contra qualquer escândalo que possa desgastar a relação escusa entre capital monopolista e estado.

Nas demais pastas, o governador também precisou contar com parcela de quadros do velho sistema político e outra parcela foi composta por completos desconhecidos, inexperientes e ineficazes tecnocratas. Por isso mesmo, nunca teve nem ao menos o comando da máquina de governo, sempre estando vulnerável aos impactos dos recorrentes esquemas de corrupção da política tradicional.

Por fora e mais determinante, o governador nunca teve qualquer capacidade de “mudar tudo que estava aí”. É um mero reprodutor da velha ordem em meio a uma grave crise econômica e social, totalmente comprometido com os esquemas políticos e econômicos construídos pelo velho consórcio no poder. Tanto foi assim que, já nos primeiros meses de governo, tentou por necessidade técnica e legal revisar a farra das renúncias fiscais, sendo fragorosamente derrotado.

Esta seria a única forma de liberar recursos para garantir o mínimo de autonomia financeira para o estado catarinense. O próprio Secretário da Fazenda, Paulo Eli, comprou briga pública com os grandes empresários locais, denunciando-os em uma famosa entrevista ao vivo ao jornalista Cláudio Prisco Paraíso. Sofreu imediatamente a reação agressiva da elite econômica, recuando diante da primeira ordem dos verdadeiros comandantes de Santa Catarina. A briga foi pesada, restando ao parlamento ser o principal representante dos interesses da elite econômica ao imediatamente revisar a lei que obrigava a revisão das renúncias fiscais.

Após isso, mantiveram-se intocados os esquemas das renúncias. Assim sendo, todas as promessas do governador começaram a ruir e a mínima base social que ele poderia ter se arrebentou de cima a baixo. Manutenção do alto desemprego e continuidade do arrocho salarial de mais de 5 anos dos servidores públicos foram a tônica do segundo semestre de 2019. Com isso, já no início de 2020, absolutamente todos os setores do serviço público catarinense armavam-se para a guerra, com assembleias massivas que indicavam forte movimento grevista neste ano. Movimento que, por evidente, acabou sendo interrompido bruscamente pela crise sanitária.

De outro lado, o governador sem recursos por conta da crise e das renúncias, cortava também verbas parlamentares desde o final de 2019. Por isso mesmo, perdia aceleradamente o parco apoio dos ratos de ocasião que abundam no parlamento catarinense.

Aliado a isso, implementou política de alianças desastrada em 2019, ao romper politicamente com seu grande fiador político: Jair Bolsonaro. Tentava, com isso, diferenciar-se de agitadores aloprados de extrema direita como deputados ao estilo de Ana Campagnolo e Jessé Lopes, eminentes representantes de Bolsonaro no estado. A esquerda liberal de Santa Catarina, sempre ingênua diante do tema do poder, até mesmo comemorou esse processo. Não entendeu que Moisés estava apenas tentando a montagem de uma base parlamentar aliada ao velho sistema político, tendo em Julio Garcia – cria da era LHS – a grande figura que articulava a maioria parlamentar ainda composta pelos representares do tradicional sistema.

Assim, Moisés perdeu toda e qualquer base social que poderia aglutinar em torno de si em pouco mais de um ano para tentar colher apoio parlamentar. De um lado, viu evaporar o apoio da maioria da população que depositou seu voto de mudança nele ao manter as renúncias fiscais e ver a crise econômica se agravar. De outro lado, ao romper com Bolsonaro, deixou de contar com a firme parcela de 30% da população que permanece fiel ao capitão degenerado. Este mantém seu discurso eficaz de enfrentamento aos fantasmas do petismo e de culto à cloroquina como forma de arregimentar e dar organicidade a essa parcela da população.

Governador Moisés, Julio Garcia e a Vice-governadora Daniela Reinehr

Moisés não entendeu mais um velho ensinamento da ciência política: um “príncipe” nunca deve governar com a sustentação de um exército de mercenários. Entregou seu governo na mão do sistema político tradicional parlamentar sem dinheiro para pagar as emendas que azeitam este sistema político. Na primeira oportunidade, estes atuaram decididamente para tomar de assalto o poder. E é justamente o que ocorre atualmente em Santa Catarina, com Julio Garcia, o grande articulador, estrangulando lentamente o pescoço do comandante sem comando e da sua vice-governadora aloprada e bolsonarista.

A Esquerda Catarinense Diante da Disputa pelo Poder

Diante da disputa pelo poder em Santa Catarina, salta aos olhos o fato da esquerda partidária organizada simplesmente não estar atuando em nenhum momento deste processo. Existe neste cenário apenas enquanto elemento de negação no discurso das forças bolsonaristas. Ou seja, simplesmente não é possível reconhecer qual o papel ativo que hoje ocupa a esquerda catarinense dentro do jogo político.

Temos tido uma esquerda tímida e absolutamente ausente do debate do poder. A bancada parlamentar do bloco progressista na ALESC, hoje composta quase que exclusivamente pelo PT, desde o início de seu mandato tem se notabilizado pelo mais absoluto silêncio em torno da disputa do poder. Já a direção do PSOL, partido que não tem representação parlamentar estadual, mas tem peso político na capital do estado, cometeu erros crassos desde o início de 2019. Chegou até mesmo a elogiar o governador quando este se distanciou de Jair Bolsonaro, não entendendo minimamente a disputa em curso e visando sempre a detestável “lacração” vazia e eleitoreira das redes sociais.

A esquerda catarinense, desta forma, não disputa o poder em Santa Catarina. De um lado, não tem diagnóstico do que ocorre na profundidade do processo político. De outro lado, está capturada pela lógica eleitoralista que visa apenas a reprodução de mandatos proporcionais baseados em pautas fragmentárias e desprovidos de discussão estratégica.

Com isso, não estabelece horizonte político consequente que possa rearticular os movimentos sindicais e populares, sempre combativos e aguerridos, porém desgastados pelo acúmulo de derrotas na última década.

De alguma maneira, nem ao menos o tema do poder está presente no que hoje se configura como esquerda partidária catarinense. Tirando as insossas e repetitivas disputas internas das correntes pelas máquinas burocráticas partidárias, absolutamente ninguém tematiza e orienta a militância em torno deste debate.

Palácio Cruz e Souza, antiga casa do poder executivo catarinense

Com isso, temos uma esquerda sem pauta própria, que funciona como mera corrente de transmissão dos fatos políticos divulgados pela mídia oficial, quando não como linha auxiliar do velho sistema político no combate institucional a Bolsonaro. Por isso mesmo, acompanhamos a triste posição destas direções partidárias e mandatos ao empenharem apoio a figuras inimigas dos trabalhadores como Rodrigo Maia, FHC, João Dória e, no ano passado, ao próprio Moisés.

Aos revolucionários e descontentes com essa completa indigência política da esquerda, não cabe o mero lamento ou a análise externa daqueles que não se implicam no jogo da política.

Em primeiro lugar, é preciso não empenhar nenhum apoio ou dubiedade em torno do governador. Devemos afirmar categoricamente que somos favoráveis ao seu impeachment. O mandatário demonstrou durante todo o ano de 2019 que é mais um inimigo dos trabalhadores e aliado das elites econômicas. Já em 2020, refém que é das elites, não implementa qualquer política efetiva e corajosa de controle da contaminação do povo catarinense pelo Covid-19. É uma figura política indefensável, sem qualquer tipo de ponderação possível sobre o caso.

Em paralelo a isso, é preciso que os partidos da esquerda que tenham força institucional assumam como central o enfrentamento ao tema das renúncias fiscais. Hoje esta forma de assalto ao estado é o centro da disputa do poder em Santa Catarina, a única forma de liberar espaço para um governador, dentro de seus limites institucionais, iniciar um processo de “mudar tudo que está aí”. Atacar as renúncias é peça chave para mobilizar e organizar grande parte dos trabalhadores do setor público e privado estadual, que têm total interesse em liberação de orçamento para novos concursos públicos em áreas estratégicas como saúde, previdência, educação e assistência.

Para isso, no entanto, é preciso colocar no centro do processo o enfrentamento às elites econômicas locais. Agroindústrias, setores industriais monopolistas, construtoras e grandes empresas importadoras são adversárias de primeira ordem à revisão completa das renúncias. Sem uma propositura claramente classista, que ataque o capital monopolista em defesa da organização e mobilização popular, não teremos a preparação de uma contraofensiva estratégica dos trabalhadores.

Este deve ser o centro do debate político: o tema do poder operário articulado aos interesses das amplas maiorias. É por aí que passa a real mudança revolucionária de tudo o que está aí.


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7 comentários em “Impeachment do governador Moisés: a disputa do poder em Santa Catarina

  1. Cleidson Valgas Responder

    Ótima análise sobre a engrenagem da política catarinense nas últimas décadas. Também foi acertada a análise da conjuntura atual. Melhor ainda foi a clareza sobre o papel que a esquerda deve desempenhar para disputar concretamente o poder em SC e atuar efetivamente em favor da classe trabalhadora.

  2. Adelmo Alberton Responder

    Não acho que com o impeachment do governador irá melhorar para os catarinenses. Irá ao poder alguém ligado a elite que defenderá os interesses da velha política de LHS, e agora Júlio Garcia.

  3. Luis Responder

    Tenho muita dúvida quanto à conveniência de a esquerda apoiar o impeachment. Se o atual governador é dúbio nos seus atos, não sendo totalmente entregue aos grupos conservadores que lutam pelo poder, talvez haja mais possibilidades de obter algumas medidas progressistas. Não tenho uma base sólida para me apoiar nessa linha.
    No mais, obrigado por compartilhar a análise, esclarecedora e até agora única.

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