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O Esgoto da Prefeitura e a Lagoa da Conceição

Publicado originalmente em 19 de Maio de 2020 

A Lagoa da Conceição está no centro do debate desde ontem. Uma imensa espuma densa e amarelada apareceu recentemente neste cartão postal e bairro importante da cidade. Desde o final de abril a água da Lagoa está sendo contaminada por esgoto, apontou o Ministério Público em uma ação recente. Resta a pergunta decisiva: de onde vem o lixo? Em nossa avaliação, vem do prefeito Gean Loureiro e dos demais que ali estiveram e foram serviçais dos interesses da especulação imobiliária e da privatização do serviço público na cidade.

A mídia oficial e parte da ingenuidade cotidiana tratam de responsabilizar os indivíduos que não respeitam a natureza. Entretanto, a responsabilidade está longe de ser dos indivíduos. Já há meia década que o orçamento de saneamento básico da cidade vem caindo de forma assustadora. Se, de um lado, entre 2013 e 2018, a prefeitura de Florianópolis teve um crescimento na arrecadação de IPTU de extraordinários 78,6%, o gasto das últimas gestões com saneamento básico, tanto de César Souza quanto de Gean Loureiro, caiu 81,67% no mesmo período.

De onde vem esse salto no IPTU? De um lado, das tarifas cada ano mais altas cobradas pela prefeitura sobre os imóveis. De outro, da forma como todos os últimos prefeitos comeram na mão dos bilionários do setor imobiliário da cidade. A regularização fundiária para expansão da construção civil é a norma da prefeitura nos últimos anos. Tanto foi assim que a expansão do número de imóveis em Florianópolis foi de 16,6% no período, com crescimento de 7,4% na infraestrutura urbana e 8,5% na ocupação domiciliar.

Com esse crescimento no número de imóveis e na ocupação da cidade, não é de se espantar que seja produzido muito mais esgoto. Entretanto, longe de acompanhar esse crescimento, o gasto com o saneamento básico despencou como visto acima. Se este representava 13,29% do gasto total da prefeitura em 2013, em 2018 passou a representar apenas pífios 2%. Ou seja, é óbvio que irá continuar se ampliando a contaminação de esgoto não só na Lagoa, mas em todas as regiões da cidade.

Essa queda brusca não é desinteressada. Já há alguns anos é pauta dos governos federais, estaduais e municipais a privatização total do saneamento básico. Não são poucas as empresas bilionárias que estão se especializando nesse tipo de operação. Por isso mesmo, essa redução brusca do orçamento não é desinteressada e ocorre em praticamente todas as prefeituras do país. A lógica é a de sempre, precarizar para justificar a privatização. Enquanto, de outro lado, se usa o dinheiro do IPTU para a farra dos “asfaltaços” e das reformas de pracinhas em anos eleitorais. Não podemos mais aceitar essa lógica perversa. Precisamos enfatizar: Florianópolis deve ser do povo e não das grandes empresas e seus funcionários da prefeitura.


Fontes:

ND

Finbra/Siconfi
 
Mapbiomas
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